Termos de uso
Última atualização: 26/10/2026
Estes termos regem o uso do site focomilhas.com.br (“Foco Milhas”). Ao criar uma conta ou assinar o PRO, você concorda com eles. Leia também a Política de privacidade.
1. O serviço
- O Foco Milhas é uma ferramenta de informação sobre emissões de passagens com pontos e milhas: rotas, quantidade de pontos, taxas, custo do milheiro, caminhos de transferência e promoções.
- As rotas vêm de alertas de disponibilidade que acompanhamos e revisamos. São disponibilidades já vistas, não uma busca em tempo real. Assentos, pontos, taxas, proporções de transferência e promoções mudam a qualquer momento e podem não estar mais disponíveis.
- Confirme sempre no site do programa antes de transferir pontos ou emitir. Transferências entre programas costumam ser irreversíveis.
- Não somos agência de viagens: não emitimos passagens, não vendemos nem compramos milhas e não temos vínculo com os programas, bancos ou companhias aéreas citados. As marcas pertencem aos seus donos.
- As informações não são aconselhamento financeiro.
2. Conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais e informar um e-mail válido.
- A conta é pessoal. Não compartilhe o acesso PRO nem revenda o conteúdo do site.
- É proibido coletar dados do site de forma automatizada (robôs, scraping) ou tentar contornar as limitações do plano gratuito. Podemos suspender contas que violem estes termos.
- Você pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento por contato@focomilhas.com.br.
- Se a conta for encerrada, os itens 6 (Responsabilidade), 7 (Propriedade intelectual) e 9 (Lei aplicável) continuam valendo.
3. Pagamento e renovação automática
- O pagamento é processado pela Stripe, por cartão de crédito ou Pix. Não recebemos nem guardamos os dados do seu cartão.
- A assinatura renova automaticamente ao fim de cada período (mês ou trimestre), pelo mesmo meio de pagamento, até você cancelar.
- Se uma cobrança falhar, tentamos de novo por alguns dias e mantemos o PRO nesse período. Se as tentativas não derem certo, a assinatura é cancelada e a conta volta ao Básico.
4. Cancelamento
Você pode cancelar a qualquer momento no seu painel, em “Gerenciar assinatura”. O PRO continua ativo até o fim do período já pago e não há nova cobrança. Fora do prazo de arrependimento (item 5), não há reembolso do período em curso.
5. Direito de arrependimento (7 dias)
Você pode desistir da assinatura em até 7 dias a partir do pagamento da primeira cobrança e receber o reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para contato@focomilhas.com.br com o e-mail da sua conta (ou responder ao e-mail de confirmação do pagamento). O valor é devolvido no mesmo meio de pagamento e o PRO é encerrado.
6. Responsabilidade
O site é oferecido no estado em que se encontra e conforme a disponibilidade, sem garantia de que atenda a uma finalidade específica, na medida em que a lei permite.
Trabalhamos para manter as informações corretas, mas não garantimos que uma rota, preço ou promoção ainda esteja disponível. Não respondemos por transferências, emissões ou outras decisões tomadas com base no site, nem por indisponibilidade temporária do serviço, exceto nos casos em que a lei não permite limitar a responsabilidade.
Nos demais casos, nossa responsabilidade total por danos diretos fica limitada ao valor que você pagou ao Foco Milhas nos 12 meses anteriores ao fato. Esse limite não vale em caso de dolo ou culpa grave, de danos à vida, ao corpo ou à saúde, nem quando a lei não permite limitar a responsabilidade. Nada nestes termos afasta os seus direitos como consumidor.
7. Propriedade intelectual
Os textos, a curadoria das rotas, o design e o código do Foco Milhas são nossos. Você pode usar o site para uso pessoal, mas não copiar, republicar ou revender o conteúdo sem autorização.
8. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos. Mudanças importantes serão avisadas por e-mail ou no site antes de valerem. A data da última atualização fica no topo da página.
9. Lei aplicável
Se você é consumidor no Brasil, valem os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, e você pode recorrer ao foro do seu domicílio. Antes disso, fale com a gente: a maioria dos problemas se resolve por e-mail.